A lógica diplomática tem razões que nem a razão por vezes entende.

Osnabrück, com mais de 160.000 habitantes, é uma das 4 maiores cidades do Estado federado alemão de Niedersachsen (Baixa Saxónia), na fronteira com o Estado da Renânia do Norte-Westfália. Ali vivem e trabalham cerca de 2000 portugueses. Será importante lembrar que Osnabrück já foi sede de um Consulado-Geral de Portugal, que depois foi rebaixado a Vice-Consulado, depois fechado. De momento a cidade é servida apenas por uma Antena Consular, ligada ao Consulado de Hamburgo. Poderíamos dizer: “Frankfurt revived”!

Osnabrück continua a ser um importante centro de indústrias do ferro e do aço, do papel e do automóvel, - convém sublinhar a empresa Karmann, do consórcio VW, - onde durante muitos

anos trabalharam muitos portugueses da região.

Desde 2005 Osnabrück está geminada com a cidade portuguesa de Vila Real.

Münster, é geograficamente uma das maiores cidades da Alemanha, com mais de 300.000 mil habitantes. Ali vivem e trabalham cerca de 1300 portugueses. Münster pertence ao Estado de NRW (Renânia do Norte-Westfália), onde vivem 38.305 portugueses. Münster fica situada entre Dortmund e Osnabrück. Num raio de 40 a 65 Kms encontram-se as cidades de Osnabrück (ca.50 km), Hamm (ca. 34 km), Dortmund (ca. 61 km) e Bielefeld (ca. 62 km).

Antes estava agregada diplomaticamente a Osnabrück, sendo agora também servida por uma Antena Consular, mas ligada ao Consulado de Düsseldorf.

Suas principais indústrias são a Strabag, Hengst, Brillux e BASF, General Electric, para além de importantes centros de Seguros e Bancos.

As distâncias, que sempre foram e são um dos argumentos fortes para quem trabalha e tem de se deslocar a uma representação diplomática portuguesa, fazem-nos pensar que a lógica diplomática é muito difícil de entender. Vejamos então:

▶ A distância entre Osnabrück e Hamburgo é de 235,5 Km, = 2 h e 35m
▶ Entre Osnabrück e Düsseldorf é de 177,4 Km = 1h e 59m
▶ Entre Münster e Hamburgo é de 281,6 Hm = 3h e 12m
▶ Entre Münster e Düsseldorf é de 125,5 Km = 1h e 27m

Realmente singular é o facto de Osnabrück estar agregada agora ao Consulado de Hamburgo, enquanto Münster fica agregada ao de Düsseldorf.

A lógica diplomática tem razões que nem a razão por vezes entende.

Como cidadão português, membro do GRI-DPA e activo na Comunidade, pergunto-me hoje, porque motivo, e com base em que lógica, a nossa política para as comunidades e a diplomacia optaram pela separação, em vez de, no mínimo, apresentar uma solução como a de Frankfurt, criando, repito - no mínimo- um Escritório Consular para as duas cidades?

Os actuais serviços consulares conhecidos e de que dispomos são os seguintes:

▶ 3 Consulados Gerais: Hamburg, Düsseldorf e Stuttgart
▶ 1 Escritório Consular: Hattersheim (mas ligado a Stuttgart)
▶ 1 Secção Consular: na Embaixada em Berlin
▶ 2 Antenas Consulares: Osnabrück e Münster

Registamos que, em Osnabrück, haverá futuramente 3 dias por semana serviços

consulares (melhor: “antenares!”) mas nas instalações do Centro Português de Osnabrück (CPO), e que funcionam (excepto em dias de feriado) todas as Quartas, Quintas e Sextas. Nas informações oficiais lê-se ainda: “Tenham atenção, tanto aos feriados alemães como portugueses! Não venha à Antena Consular sem marcação, por favor!)”.

A lógica da batata fica finalmente confirmada, quando se lê ainda: “Faça a sua marcação junto do Consulado-Geral de Portugal em Hamburgo sob o Tel. 0172 2370323, Ou então preferencialmente por email consulado. hamburgo@mne.pt”. Ou seja: Antenas consulares não recebem contactos!

Neste contexto, gostaria de lembrar algumas opiniões do então Embaixador de Portugal em Berlim, Luis de Almeida Sampaio, numa entrevista concedida ao Jornal “Portugal Post”, no final da sua estadia neste país, sobre a situação consular: “Creio ter hoje, ao fim de três anos, uma noção tão exacta quanto possível dos principais problemas, dos maiores desafios, das necessidades a atender e das carências a suprir. Por isso sinto-me habilitado, porventura melhor do que ninguém, para fazer um juízo global sobre a matéria. Digo sem hesitar: a nossa Rede Consular na Alemanha não é perfeita, mas, com os meios de que dispomos e face ao universo dos seus utentes, funciona bem e, na maioria dos casos, muito bem.... Na Alemanha vivem aproximadamente 140.000 Portugueses. O maior número, de acordo com o que revelam os números oficiais alemães e portugueses mais recentes, continua a concentrar- se na zona de responsabilidade do nosso Consulado-Geral em Düsseldorf.

Para além disto, é-me grato poder anunciar que no mesmo dia em que serão

oficialmente inauguradas as Antenas Consulares Permanentes em Münster/Osnabrück

será lançada uma Antena Consular em Frankfurt como ponto de atendimento permanente para a Comunidade Portuguesa ali residente ou que dela ali precise...

(declarações ao Portugal Post)

Gostaria de comentar: Problema descoberto e bem descrito, mas solução errada ou incompleta!

E pergunto-me: se a distância entre Osnabrück e Münster é de apenas de 50 kms, porque não criar sinergias e abrir, numa das cidades, um – digno, moderno, tecnicamente bem apetrechado e munido de pessoal qualificado – Escritório Consular, a exemplo do que foi feito em Hattersheim, para substituir o antigo Consulado de Frankfurt e acabar com as famigeradas antenas consulares?

Como pode um Embaixador, “porventura melhor do que ninguém, ao fim de três anos…” afirmar que a situação consular não é perfeita, mas funciona bem? Embaixadores e outros diplomatas, vêm, vêem e vão. Mas nós, simples cidadãos, ficamos aqui uma vida inteira. Nós é que nos apercebemos da situação e dos problemas, pois somos nós que nos confrontamos com os mesmos. Porque motivo não nos escutam e não dialogam mais connosco sobre outras e porventura melhores soluções?

Há vários argumentos em favor de, no mínimo, um Escritório Consular para Osnabrück.

▶ Esta Cidade já foi sede de um Consulado-Geral, o que lhe concede uma posição prioritária em relação a Münster.

▶ Existe uma proximidade geográfica significativa com várias outras cidades - tais como Münster, Rheine e Nordhorn, que constituem polos importantes da Comunidade Portuguesa da região.
▶ Ali existe uma importante fábrica de automóveis – a Karmann/VW – que já foi centro de elevada mão-de-obra portuguesa e continua a ser ainda, para além de várias e variadas indústrias nas cidades vizinhas.
▶ A Câmara Municipal Alemã da cidade mostrou-se deveras interessada em ter na sua cidade uma Representação Diplomática portuguesa.
▶ Existe já um Protocolo de Cooperação, que apenas espera o seu desenvolvimento e aprofundamento.
▶ O Centro Português de Osnabrück – CPO – continua a ser um importante polo sinergético de apoio e de reunião de cidadãos portugueses.
▶ O próprio CPO dispõe de instalações que poderiam ser aproveitadas e valorizadas.
▶ Osnabrück tem um acordo de Geminação com Vila Real.

Numa lógica de diálogo construtivo do pro e contra, o GRI-DPA está disposto a encontrar-se com as autoridades competentes, para falar também sobre este assunto. Haja vontade.