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Artigo da autoria de Alfredo Soffel, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas na Alemanha.

Revista "Observa Magazine"

de Setembro de 2020

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Regresso de Emigrantes a Portugal

Portugal Post

Setembro 2018

Por altura da rentrée política e com a aproximação do último Orçamento de Estado do actual mandato apoiado pela Geringonça, o Partido Socialista decidiu avançar que iria incluir uma proposta de redução no imposto sobre o rendimento (IRS) a suportar por re-sidentes em Portugal que tivessem abandonado o país entre 2011 e 2015 e que

decidissem regressar a Portugal em 2019 e 2020, acompanhada da possibilidade de dedução das despesas de deslocação incorridas com o regresso no apuramento do imposto devido. 

O líder do PS e do governo, António Costa, tinha prometido no último congresso do partido que iria apresentar medidas que promovessem o regresso de jovens que saíram do país durante os anos da crise financeira e económica. Estas chegaram na forma desta ideia, apresentada em linhas muito gerais ao semanário Expresso e retomadas num comício em Caminha: quem regressasse em 2019 e 2020 teria uma redução de 50% no IRS ao longo de um período a definir entre 3 e 5 anos, assim como poderia deduzir das despesas de deslocação e habitação inerentes ao regres-so. António Costa, em declarações ao Diário de Notícias, afirmou que “O País para continuar a crescer precisa de aumentar os seus

recursos humanos. Somos um país aberto à imigração, mas não devemos renunciar também a atrair a Portugal aqueles portugueses que emigraram”.
A proposta nos termos avançados mereceu as mais variadas críticas, vindas tanto de todos os partidos político com

assento parlamentar como dos potenciais beneficiários da medida. Entre os partidos políticos e entre membros das

comunidades portuguesas no estrangeiro apontou-se a discriminação entre jovens qualificados e os outros emigrantes, assim como face àqueles que emigraram

noutros períodos de tempo que não o compreendido entre 2011 e 2015. Houve lugar a uma clarificação posterior em como as medidas se destinariam a todos os que abandonaram o país, mas continuando focada naqueles que saíram do país durante os anos da última crise económica e financeira.

Um outro foco das críticas à proposta prendeu-se com o facto de ignorar a estabilidade de emprego, remuneração salarial e oportunidades de carreira como factores determinantes para atrair o regresso de emigrantes, mais do que um desconto no IRS temporalmente limitado e que tende a ser mais interessante apenas para quem consiga auferir uma remuneração elevada em Portugal, país onde o salário médio mensal líquido se cifra nos € 856 (dados do INE para 2017). 
Recorde-se ainda que o governo anterior instituiu um regime de incentivos à captação de recursos humanos qualificados para o país, actualmente em vigor, que consagra a aplicação de uma taxa de IRS de 20% ao longo de 10 anos aos rendimentos auferidos por aqueles que estabeleçam residência fiscal em Portugal. 
Este regime não diferencia idades, mas restringe-se a um conjunto de profissões definidas na legislação. 
Perante o conjunto de críticas, António Costa avançou ao DN que “É possível, daqui até à versão final do Orçamento do Estado, melhorar esta proposta, de-signadamente em matéria laboral e relativamente às oportunidades de salário”. 
“Agora, o nosso País, se quer continuar a crescer, se quer continuar a criar postos de trabalho, tem de aumentar os recursos humanos. E é por isso que vale a pena este esforço”, reforçou o primeiro-ministro.
Na senda desta proposta e numa perspectiva construtiva o GRI-DPA sistematizou a sua apreciação ao que foi avançado, acrescentando considerações com vista à melhoria da mesma, numa carta que endereçou ao primeiro-ministro e ao Secretário de Estado das Comunidades. A carta contempla ademais várias sugestões que podem contribuir para atrair efectivamente emigrantes a regressar com a sua

riqueza humana e material a Portugal.

Alterações na Direccão

do GRI-DPA

Portugal Post Abril 2018