Ata da Assembleia Geral do GRI-DPA e.V. em Gelsenkirchen a 14.05.2022

No dia 14 de Maio de 2022 pelas 14.05 horas, reuniram-se em Ziegelstraße 17, 45886 Gelsenkirchen, vários membros, sócios e simpatizantes do GRI-DPA em Assembleia Geral, após convocatória enviada no prazo legal pelo Presidente da Direção Manuel Campos.

A Proposta de Ordem de Trabalhos previa:

1. Aprovação do Relatório sobre as atividades entre 2019-2021

2. Aprovação dos relatórios administrativos e desobrigação do Executivo

3. Eleição do novo Executivo

4. Informação sobre as Atividades

5. Situação financeira do GRI-DPA e situação jurídica do GRI-DPA

6. Decisão sobre filiação no GRI-DPA e estabelecimento do montante da quota.

7. Diversos

O GRI-DPA deu a conhecer uma proposta de Candidatos à Direção composta por:

Manuel Campos

Alfredo Stoffel

António Horta

Mário Botas

Maria do Céu Campos

Nélson Pereira Pinto

Arménio Fortunato

Pedro Miguel de Sá Gomes

A proposta de Ordem de Trabalhos foi aprovada por unanimidade.

Seguidamente procedeu-se à escolha da pessoa que deveria dirigir a sessão de trabalhos. 

A direção da Assembleia Geral coube ao sócio Luciano Caetano da Rosa. 

Presentes na Assembleia: António Horta, Mário Botas, Manuel Campos, Alfredo Stoffel, Nélson Pereira Pinto, Luciano Caetano da Rosa e, por via Messenger, Maria do Céu Campos e Arménio Fortunato

Em período prévio à discussão da Ordem de Trabalhos foram tratados assuntos de natureza diversa, a saber:

Alfredo Stoffel leu parte dos Estatutos do GRI-DPA relativa ao direito de representação da Associação (Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretário), assim como discussão entre vários membros sobre sistemas de tradução digital, Google Translator, Deepl etc.

Maria do Céu Campos enviou Procuração ao Presidente do GRI-DPA, embora tenha participado na reunião a distância, via Messenger, assim como Arménio Fortunato. Estava ainda prevista a vinda à reunião de Viviana Silva e Pedro Miguel de Sá Gomes que por motivos pessoais não puderam estar presentes, tendo, todavia, enviado Procuração ao Presidente do GRI-DPA.

Fernando Genro demitiu-se de membro do GRI-DPA 

Arménio Fortunato foi sugerido para ser assessor da Direção como vogal responsável pela Internet, página WEB, impressos, pessoa de contato com tipografias, publicações, continuando como membro do GRI-DPA.

Fernando Gomes, membro da CGTP-IN, escreverá um artigo para incluir no livrete com as conclusões da 3a. Conferência do GRI-DPA sobre Ensino

Falou-se das contas bancárias do GRI-DPA, uma em Estugarda, outra em Hilden. Arménio Fortunato deverá proceder à alteração do número de conta e respetivos endereços na documentação oficial do GRI-DPA.

O GRI-DPA tem atualmente um saldo positivo. 

A fixação da quota anual em 12 Euros é aceite por todos consensualmente.

A apresentação de vários projetos para co-financiamento por parte da DGACCP sofreu sucessivas respostas negativas por falta do respetivo cronograma. Entre os projetos rejeitados pela DGACCP contam-se:

a) Projeto de Capacitação de Dirigentes Associativos na Alemanha (apresentado por Dra. Lídia Nabais)

b) Projeto de página na Internet do GRI-DPA

c) Publicação sobre resultados da 3a. Conferência realizada em Dezembro de 2021

Houve ainda a informação de que também um lar na Venezuela não obteve apoio da DGACCP por falta de apresentação de documentos.

Enfim, sentiu-se a necessidade de fazer exigências para que a comunicação oficial seja redigida num português acessível a toda a gente.

Após os pontos prévios abordados, a Assembleia prosseguiu para dar cumprimento à Ordem de Trabalhos.

Presenças: António Horta, Mário Botas, Manuel Campos, Alfredo Stoffel, Luciano Caetano da Rosa, Nélson Pereira Pinto, além de Maria do Céu Campos e Arménio Fortunato, via Messenger.

Ponto 1. Aprovação do relatório sobre as atividades entre 2019-2021

Manuel Campos procedeu à leitura do Relatório. 

O Relatório é muito circunstanciado e rico em informações sobre atas e relatórios anteriores, apresentação do GRI-DPA no jornal Portugal Post, referências à Conferência sobre associativismo em Hagen, ao trabalho estruturado a partir de 2019, à publicação dos livros das Conferências, à abertura do Escritório Consular em Hattersheim / Frankfurt, à abolição da propina, ao encontro com o Presidente da República em Berlim, à exposição de Neusa Sobrinho Amstfeld, ao Congresso das Redes da Diáspora em 2019, à pandemia a partir de 2020, à prevista Conferência sobre participação cívica e melhoria na representação da Emigração na Assembleia da República. Há referências às missões católicas e à Conferência sobre o Ensino do Português, publicações no Facebook, projetos com edições dos 2 livros das primeiras conferências e em 11.12.2021 à Conferência sobre o Ensino do Português como Língua de Herança ou Língua Estrangeira. Também as eleições de 2021 em Portugal e na Diáspora são abordadas com vários focos de interesse, nomeadamente o voto eletrónico à distância, alterações à lei eleitoral e à apresentação do cartão de cidadão, responsabilidade dos partidos. Igualmente às vídeo-conferências de 15 em 15 dias, à edição do livro da 3a Conferência com tiragem de 120 exemplares, projeto que não mereceu apoio da DGACCP, além de outros projetos reprovados, e aqui já mencionados, como o de Capacitação de Dirigentes Associativos na Renânia do Norte Vestefália. Também se referiu o projeto de Apoio Social na área consular de Estugarda, assim como parcerias ou trabalho conjunto entre o GRI-DPA e a Caritas. Faltam, pelo menos, uns 500 funcionários nos consulados em geral. Persiste a questão da dupla tributação. Há o problema do apoio na velhice. Foi focada a colaboração com a ASPPA e BomDia. Foi proposta a discussão sobre a possibilidade futura de uma presença ativa do GRI-DPA em vários eventos, desde as comemorações do 25 de Abril - em que este ano os portugueses e italianos juntos comemoraram a efeméride e o Cônsul de Estugarda fez um discurso da parte portuguesa em Frankfurt - como também nas comemorações do Dia 10 de Junho, ou a comemoração dos 60 Anos de Emigração em 2024.

Após as eleições, o GRI-DPA reclama maior apoio logístico de futuro. 

Alfredo Stoffel deu conta dos seus encontros com o Embaixador em Berlim e contatos do GRI-DPA e do CCP em Portugal.

Passou-se à votação. O Relatório que foi aprovado por unanimidade.

Ponto 2. Aprovação dos relatórios administrativos e desobrigação do Executivo

Neste ponto da discussão, mencionou-se o imposto das associações - Körperschaftsteuer - a apresentar nas Finanças em Stralsund com entrega dos livros, a apresentação e contas sobre a 1a. Conferência, a quotização, gastos dos membros, dinheiros dados pela DGACCP em 2021. Também se considerou que mesmo sem ajuda da DGACCP se poderá publicar o 3. livro, além da ajuda do Arménio neste contexto. Uma pergunta do Arménio Fortunato sobre os pagamentos para a página da Internet foi respondida por Alfredo Stoffel. Os pagamentos feitos por Alfredo Stoffel devem ser considerados, segundo o próprio, como donativos à Associação. A manutenção da página feita por Arménio Fortunato continuará a ser feita. Os novos projetos da atual direção serão abordados pelo Presidente Manuel Campos com Arménio Fortunato conjuntamente. 

O Ponto 2. foi aprovado unanimemente.

Ponto 3. Eleição do novo executivo

Foi apresentada a seguinte proposta de Direção para o GRI-DPA, composta por: 

Manuel Campos - Presidente; 

Alfredo Stoffel - Vice-Presidente; 

António Horta - Tesoureiro; 

Pedro de Sá Gomes - Secretário; 

Nélson Pereira Pinto - Vogal; 

Mário Botas- Vogal; 

Arménio Fortunato - Vogal; 

Maria do Céu Campos - Vogal. 

A proposta foi aprovada por unanimidade.

Antes desta votação houve uma proposta de nomes sem cargos e só depois se definiu a composição do novo executivo juntando nomes e cargos, para ser votada.

Antes, porém, de proceder à votação, foi solicitada aos presentes a forma de votar, de braço no ar ou voto secreto.

Foi unânime a decisão a favor do voto por braço no ar.

Os membros do executivo deixaram a sua assinatura em documento do GRI-DPA para efeitos relacionados com a atividade da associação.

Ponto 4. Informação sobre as Atividades para 2022. Projetos e Cooperações

Aqui evocou-se a possibilidade de realizar a Festa dos 60 anos de Emigração em 2024 e o papel que o GRI-DPA pode assumir nesse contexto. 

Especulou-se um pouco sobre a localização das Festas, Forum der Kulturvereine, assim como a cidade central para o evento. Também as Festas do 25 de Abril e do Dia de Camões e das Comunidades foram tema de discussão. Por fim, falou-se nas Cooperações do GRI-DPA com o BomDia, a ASPPA, para se voltar a falar da edição do livro relativo à 3.a conferência.

Ponto 5. Situação financeira do GRI-DPA e situação jurídica do GRI-DPA.

A conta bancária principal do GRI-DPA é na Sparkasse Hilden.

A Direção do GRI-DPA é na morada do Presidente Manuel Campos em Mörfelden-Walldorf.

A residência fiscal do GRI-DPA é em Stralsund.

Ponto 6. Decisão sobre a filiação ao GRI-DPA e estabelecimento do montante da quota. 

O GRI-DPA já tem uma ficha de adesão/ Eintrittserklärung na sua página na Internet que vai ser modificada e atualizada com os dados correspondentes à nova situação. 

O Tesoureiro António Horta será o responsável por este setor.

A quotização será de 12 Euros anuais, consensualmente decidida. Os pagamentos podem ser feitos por transferência bancária para o IBAN do GRI-DPA e a Ficha de Adesão enviada por e-Mail para o endereço incluído.

Ponto 7. Diversos

Alfredo Stoffel tomou a palavra para dar informações sobre as parcerias com a ASPPA e BomDia. Referiu a possibilidade de convidar para o programa personalidades de relevo, a fim de contatar as Comunidades. Nomeou Daniel Bastos, historiador e fotógrafo, autor de Crónicas sobre Emigração e Lusofonia. Também foi endereçado um convite ao Secretário de Estado das Comunidades Dr. Paulo Cafôfo. 

Por sua vez, Manuel Campos voltou a referir a importância dos Consulados, a questão do voto à distância, o papel do CCP e a eleição para este órgão. 

António Horta lembrou as comemorações dos 60 anos de emigração e pensa que o Estado alemão já começou a fazer planos há algum tempo, pelo menos a nível regional. 

Mário Botas falou na escolha de um lugar para os 60 anos: Hamburgo, Colónia Estugarda, Düsseldorf? E falou ainda em personalidades e temáticas. Fez-se referência ainda ao peso das Comunidades em certas áreas, por exemplo a de Estugarda, comunidade grande, porém, algo parada. 

Manuel Campos referiu a placa dedicada ao milionésimo emigrante, em frente à Estação de Köln-Deutz, que esteve algum tempo proscrita, mas que com a mobilização de muitos voltou ao seu lugar de origem. Nélson Pereira Pinto também teve a sua intervenção neste assunto. 

Alfredo Stoffel crê que a nível institucional alguma coisa estará a ser pensada entre alemães, pelos 60 anos de emigração no seu país. Também o contato com gente responsável em vários âmbitos da vida alemã, como os que se preocupam com a integração – Integrationspolitik - foi outra aposta na ótica de Mário Botas. Alfredo Stoffel referiu os contatos com os partidos alemães, SPD, CDU, Die Linke... Mário Botas e Maria do Céu Campos aludiram aos contatos com deputados regionais dos vários partidos. Aqui deve haver alguma coordenação entre os membros do GRI-DPA e as personalidades ou instituições alemãs a contatar. 

Há ainda os grupos de amizade Portugal-Alemanha, conforme referiu António Horta e contatos individuais, como foi o de Nélson Pereira Pinto com a jovem deputada em Berlim, Catarina dos Santos. Tudo pode ser legítimo e produtivo desde que haja alguma coordenação.

Nada mais havendo a acrescentar, dou por terminado o meu trabalho de redator desta ata que, depois de lida, eventualmente corrigida, melhorada e votada, será assinada por mim e por todos os intervenientes.

Esta ata foi lavrada aos 17 do mês de Maio do ano de 2022

PS: O GRI-DPA agradece cordialmente ao seu tesoureiro, António Horta, a cedência da sala para realização da Assembleia Geral do GRI-DPA.

Luciano Caetano da Rosa

Manuel Campos

Alfredo Stoffel

António Horta

Pedro Miguel de Sá Gomes

Maria do Céu Campos

Mário Botas

Nelson Pereira Pinto

Arménio Fortunato